A proposta brasileira - 1°Ma

A proposta brasileira

O Brasil e a cidade de Brasília propõem para o 8º Fórum Mundial da Água, em 2018, o tema “Compartilhando Água”. Esta proposta temática buscou, inicialmente, uma articulação com os temas das edições anteriores, visto que as realizações sequenciais dos fóruns, em alguma medida, busca contribuir para as ações globais referentes ao uso racional e sustentável da água.

Historicamente, as três últimas edições do fórum, realizadas no México, Turquia e França, e a próxima, a realizar-se na Coréia do Sul, mostram um encadeamento lógico de “ações locais para desafios globais”, para “criando pontes pela água”, constatando ser um “tempo de soluções” e, em 2015, apontando para “futuro da água, juntos”.

Em se tratando de água, recurso essencial para o homem, para o equilíbrio dos ecossistemas do planeta e para o desenvolvimento das nações, a proposta de estruturação temática do 8º Fórum levará em consideração, ainda, a relevância global da água e suas conexões com as esferas regionais, nacionais e locais. A proposta de compartilhamento de experiências visa evitar posicionamentos continentais ou regionais e buscar, prioritariamente, o intercâmbio de experiências em um contexto global.

Espera-se, com a adoção do tema central proposto e aceito, compartilhar ideias entre a sociedade civil, compartilhar boas práticas e soluções, compartilhar benefícios para a utilização da água e, de forma mais geral e ampla, compartilhar cooperação entre as nações.

O Brasil compartilha duas das maiores bacias hidrográficas do planeta – Bacia Amazônica e Bacia do Prata, que, juntas, fazem fronteira internacional com 10 países: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Esta vasta experiência justifica a pertinência do tema “Compartilhando Água”.

É importante ressaltar que a realização do 8º Fórum Mundial da Água no Brasil se tornará o primeiro evento no hemisfério Sul, o que significa uma decisão atual e oportuna do Conselho Mundial da Água em termos geopolíticos e muito significativa no conjunto dos países representados no Conselho.

PROGRAMA TEMÁTICO, REGIONAL E POLÍTICO

O detalhamento futuro da programação temática procurará refletir as demandas e os interesses dos países e das regiões continentais referentes à gestão dos recursos hídricos incorporando, ainda, os resultados do 7º Fórum e as atualizações decorrentes das políticas e ações a serem postas em prática nos próximos anos.

A estrutura de planejamento, especialmente na fase preparatória do 8º Fórum, permitirá que a programação temática do evento em 2018 esteja ajustada aos interesses dos países e às possibilidades de intercâmbio e compartilhamento de experiências, proposta central do evento.

A programação temática para 2018 será ancorada nas questões afetas a compartilhamento de benefícios para água, induzindo ao intercâmbio de soluções e boas práticas, e, num horizonte mais amplo, à cooperação entre países e instituições nos diferentes aspectos que compõem a agenda da água no planeta.

A proposta brasileira sinaliza alguns temas de interesse global, sempre no contexto do “compartilhamento de benefícios da água”, e que incluem Governança da água nos cenários nacional e internacional; Mudanças climáticas e recursos hídricos; Reuso e uso racional da água; Água e energia; Água e saneamento; e Água e segurança alimentar.

A estruturação do programa para o 8º Fórum inclui a consideração clássica adotada pelo Conselho Mundial da Água da abordagem regional nas atividades preparatórias na definição do programa técnico do evento. Desta forma, espera-se que as demandas e especificidades das diversas regiões do planeta sejam exploradas para posterior apresentação e discussão em âmbito global no próprio evento, permitindo a identificação de convergências e assimetrias e uma melhor e mais justa definição de resultados e recomendações.

 O tema central para 2018 certamente contribuirá para ações de cooperação, fortalecimento dos países em desenvolvimento e maior intercâmbio com os países desenvolvidos, e priorização de ações que maximizem a necessária articulação para a conservação e uso racional da água no planeta.

Para tanto, será fundamental que os processos regionais, continentais ou por agrupamento de países, sejam realizados com a participação de instituições-chave e lideranças locais, de modo que as demandas, anseios e necessidades locais sejam contempladas nas decisões e recomendações do fórum.

O Programa Político considerará os procedimentos e estruturação adotados pelo Conselho e, neste caso, contará com o apoio do setor político brasileiro, centrado no Congresso Nacional, e que dispõe de Câmaras Técnicas e Comissões que tratam dos temas mais relevantes do país, sendo recursos hídricos um desses temas prioritários da pauta política do país.

Essa importância para o tema água neste cenário político tem se traduzido na expressiva participação de parlamentares brasileiros nas últimas edições dos fóruns mundiais da água. Está prevista a realização de uma Conferência Ministerial, capitaneada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério das Relações Exteriores, que deverá contar com a participação de outros importantes ministérios brasileiros com atuação no tema água: Integração Nacional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Saúde, entre outros.

Esse amplo programa conta, ainda, com a expectativa de realização do Fórum Cidadão e da tradicional Feira e Exposição. O Fórum Cidadão tem despertado interesse maior em cada edição do fórum e, em se tratando do tema água, pela crescente participação da sociedade civil em comitês, em representações de agências de bacia, em congressos específicos do tema e em grandes encontros mundiais sobre meio ambiente nos quais uma agenda importante diz respeito aos recursos hídricos.

A Feira e Exposição dos fóruns mundiais têm se transformado em um dos pontos altos do evento, tanto em termos de representação institucional, como de participação pública e de suporte financeiro para o orçamento total do evento.

Brasília oferece duas extraordinárias opções para a realização da Feira e Exposição do 8º Fórum, ambas com localização contígua ao Centro de Convenções e com fácil interligação com as demais instalações do evento. Essas áreas atendem aos requisitos do Conselho Mundial da Água referente ao porte das instalações, recursos operacionais e de suporte, acessibilidade, entre outros.

A esse conjunto de componentes clássicos do fórum, o Brasil e a cidade de Brasília sugerem a realização do Fórum da Sustentabilidade como proposta para um evento inovador na agenda do evento principal e que traga reflexões de diferentes setores institucionais sobre o tema da água e sua importância social, econômica e ambiental.

O objetivo é discutir o tema da água sob a perspectiva da sua sustentabilidade de uma forma que amplie o espectro institucional presente em fóruns similares e que inclua, prioritariamente, os jovens, estudantes, representantes da sociedade civil de diferentes perfis, mídia, empresários entre outros.

A estrutura do programa deste fórum considerará a discussão da questão central da água à luz dos três pilares clássicos do conceito de sustentabilidade: o social, o econômico e o ambiental.

Espera-se que os resultados desse fórum complementem as abordagens de cunho mais técnico, político e regional, de modo que os resultados globais do 8º Fórum de 2018 possam contribuir efetivamente para que futuras gerações se comprometam com modelos de desenvolvimento e de gestão de recursos hídricos mais sustentáveis.