A Educação Ambiental cabe em uma Câmara num CBH? - 1°Ma

A Educação Ambiental cabe em uma Câmara num CBH?

A Educação Ambiental na Gestão de Recursos Hídricos é um processo crescente em nosso país e envolve uma diversidade de aspectos e de ações que tornam este campo um dos mais ricos no processo que envolve as diferentes relações de diferentes grupos sociais com a Água.

O papel da Educação Ambiental na gestão das águas é bastante complexo, pois é constituído por 3 variáveis bastante amplas. Em primeiro lugar, pelo que se entende que seja educação e qual seu papel. Da mesma forma, as diferentes concepções do que seja ambiente (ou a questão ambiental) também contribuem para tornar mais complexa uma compreensão da(s) educação(ões) ambiental(ais). Por fim, o próprio papel que a água assume para diferentes grupos sociais não nos permite reduzi-la a um simples papel de recurso hídrico, posto que para muitas pessoas e comunidades, a água não é simplesmente um recurso a ser usado.

No sistema brasileiro de gestão de águas, os Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH (mais de 180 em todo o Brasil) são uma importante instância de tomada de decisões sobre captação, tratamento, distribuição de água e afastamento de tratamento de esgotos. Quando a Educação Ambiental aparece formalizada na estrutura dos CBHs, isto acontece, na maior parte das vezes, como uma de suas diferentes Câmaras Técnicas, uma Câmara Técnica de Educação Ambiental – CTEA.

Interessante pensar nesta estrutura e neste lugar da Educação Ambiental num CBH, pois ela assume um caráter técnico assim como os outros temas que aparecem estruturados em “câmaras técnicas”.

Pensar na Educação Ambiental como uma questão técnica pode nos indicar um pouco das concepções de Educação e de Ambiente que sustentam uma idéia de Educação Ambiental nos CBH.

Em primeiro lugar, pensar em Educação como uma questão de informar as pessoas, transmitir conhecimentos (técnicos), no lugar de pensar Educação como a produção de emancipação o que, claramente, também passa pela apropriação de informações e conhecimentos, mas, que assumem, nesta segunda acepção, um papel secundário frente à construção e debates de valores humanos.

Em segundo lugar, pensar que a questão ambiental é (prioritária ou fortemente) técnica, esconde a dimensão social e política da questão ambiental, reduzindo-a ao enfrentamento por meio de leis, incentivos e multas, por exemplo, e não pelo debate, pela participação, pelo exercício das contradições inerentes ao nosso sistema social e econômico.

Nossa relação com a Água é conflituosa. Inicialmente, pelo sentido que cada um dá ao pronome possessivo “nossa”! “Nossa” quem? Quem faz parte deste coletivo: “nós”?

Talvez aí resida uma das principais questões ligadas à área ambiental, mas, não só! Tratar o ser humano com uma categoria homogênea, como uma espécie que se relaciona com a Natureza e, principalmente, entre si de uma mesma forma (tecnicamente), com mesmos valores e atitudes, talvez, seja o primeiro e fundamental engano nesta questão da relação com o campo das Águas. Nesta época e sociedade, somos diferentes e desiguais. Entendemos o adjetivo “desiguais” como aquilo que confere hierarquia, maior e menor poder e respeito entre pessoas.

Guilhermo Foladori, em seu livro “Limites do Desenvolvimento Sustentável”, afirma que “o problema principal para a sociedade humana não é de inter-relação com outras espécies vivas e com o meio ambiente. É de contradições internas. Não existem relações no exterior, com o meio ambiente, que não sejam previamente mediadas pelas relações no interior, entre classes e grupos sociais”. Somando esta à afirmação de que somos tratados como desiguais, podemos perceber que as questões, ditas ambientais, guardam estreito vínculo com as desigualdades sociais.

Definido o tom deste campo de reflexões – questões “ambientais” são “socioambientais” e previamente definidas por uma injusta estrutura social e política – apresentam-se as principais questões no campo das Águas, três distintas, porém interligadas, questões. No mesmo sentido, delinea-se assim uma Educação Ambiental que se afirma Crítica, Política, Transformadora, Popular e diversos outros adjetivos que pretendem o mesmo: uma Educação Ambiental que olhe para a transformação humana a partir da compreensão das estruturas de poder desta sociedade, condição sine qua non para a construção de uma postura crítica e efetivamente transformadora, dialeticamente individual e coletiva ao mesmo tempo.

Destas três questões, em primeiro lugar, há a degradação da água com a qual estabelecemos uma relação de uso: poluição, desperdício e concorrência com outras atividades humanas, igualmente importantes, contaminação de lençóis freáticos, assoreamento de leitos de cursos superficiais de água, destruição e descaracterização de suas margens, entre tantos e diferentes exemplos.

Apesar de, em média, a qualidade das águas no Brasil ser superior a da maioria dos países, na grande parte das comunidades, a degradação da água já chegou a diferentes graus. Interessante seria perceber que o que se degradou talvez não seja só o recurso “água”, mas, fundamentalmente, a própria relação que diferentes grupos sociais estabeleceram com o elemento água, esta sim, profundamente degradada.

Em segundo lugar, há uma relação extremamente desigual entre diferentes grupos sociais e a água. Além de uma desigual disponibilidade hídrica natural, há outras questões que se sobrepõem a esta. Seja entre países, grupos sociais ou diferentes atividades humanas, a disponibilidade e a facilidade de acesso são tão desiguais que se pode falar em escassez de água em regiões com grandes oferta de água, pela desigualdade de acesso entre diferentes seres humanos.

Estas diferenças são definidas por escolhas políticas, por concepções de prioridades que relegam a segundo plano, atividades como acesso digno de água, diariamente, a todas as pessoas de uma cidade.

Em terceiro lugar, há uma diferença do valor que o elemento água assume em diferentes culturas e grupos humanos. “Nossa” relação com a água é tão diferente que poderíamos dizer que a água tem valores totalmente distintos para distintos seres humanos. Água como: “recurso”, que é pago, portanto, usado como quiser; “elemento natural”, desenvolvendo inúmeras funções nos ecossistemas naturais e antropizados; “bem para fruição” ligado ao lazer; “recurso econômico” que define e é definido pela sua apropriação e pelas relações de poder econômico e água como “elemento cultural”, religioso e espiritual, ligado aos valores e origens de diversos povos.

As diferentes idéias de Educação Ambiental

Diversas e diferentes atividades podem ser consideradas (e se consideram) como “educação ambiental”. Por um lado, temos atividades bastante frequentes e simples, como realizar uma ação de limpeza de uma área abandonada, de uma margem de rio ou fazer uma campanha de recolhimento de materiais recicláveis ou óleo de cozinha para destiná-los a uma instituição carente ou ainda fazer o plantio de mudas numa área qualquer do bairro.

Os exemplos são inúmeros, e se caracterizam por alguma melhora, mesmo que seja momentânea, do ambiente no qual a ação teve sua realização. Por outro lado, existem atividades de educação ambiental que se preocupam com a problematização, sensibilização, reflexão, compreensão e ação sobre uma questão socioambiental, desenvolvendo sua dimensão crítica e, conseqüentemente, política. Desta forma, um diagnóstico socioambiental de um bairro, uma ação de valorização dos idosos e seus saberes sobre plantas medicinais, a criação de um jornalzinho da escola contando a história do bairro integrando falas de muitas pessoas diferentes da comunidade ou o apoio a um grupo de catadores de materiais recicláveis, ajudando-os a se compreender como um grupo socialmente importante e merecedor de todo o respeito da comunidade, são exemplos de atividades que, em muitas formas, podem ser consideradas de educação ambiental, mesmo que efetivamente, no início, não plantem uma só árvore ou não recolham 1 kg de lixo reciclável.

Sua importância está na dimensão educadora da ação. Mas, o que pode ser considerado dimensão educadora? Basta uma ação que passe ou transmita alguma informação?

Todos nós já percebemos que, muitas vezes, não basta que uma pessoa SAIBA algo para que sua atitude mude. Todos nós sabemos que lixo se joga no lixo, não é? No entanto, é bastante frequente vermos, por exemplo, lixo “voando” tanto de carros luxuosos, quanto de ônibus.

Será que falta informação? Quando vemos uma pessoa que “varre a calçada” com mangueira, será que falta informação? Ou ainda, quando vemos pelas estradas, quilômetros de “reflorestamento” com pinus ou eucalipto, ou imensas áreas de monocultura de cana ou soja, inundadas por fertilizantes químicos e defendidas com agrotóxicos. Será que informação basta?

Seguramente não! Estamos diante de atividades cuja sustentação está num modo de vida individualista, competitivo, materialista, com idéias do que seja progresso e desenvolvimento que normalmente excluem muita gente dos benefícios a que poucos terão acesso.

São atividades que, muito freqüentemente, consideram o ambiente (rural ou urbano) como terra de ninguém, local de exploração para benefício próprio (seja se livrando de um resíduo pela janela, seja comprando terras de agricultores familiares para implantar uma monocultura para exportação).

Neste sentido, qual educação ambiental? Seguramente uma que nos faça, primeiramente, compreender a complexidade destas situações. E se a situação é complexa (do lixo pela janela ao uso indiscriminado de agrotóxicos), são necessários diversos pontos de vista para entendê-la.

Então, é preciso envolver muitas (e diferentes) pessoas sobre cada uma destas situações. Aí surgem projetos de educação ambiental que trabalham com o sentimento de pertencimento a um território, a um bairro ou a um grupo social. Outros se preocupam em trabalhar o respeito à alteridade (que é a identidade do OUTRO). Outros ainda procuram aumentar a capacidade das pessoas em interferir coletivamente no seu local de vida.Reparem que o foco destas atividades não é necessariamente o chamado “ambiente” (no seu sentido estrito ecológico), mas, as próprias pessoas! Paulo Freire, um grande educador brasileiro, afirmava que “a educação não transforma o mundo; a educação transforma pessoas e pessoas transformam o mundo”.

Procurando olhar para todos estes tipos de ações de educação ambiental, seria importante que sempre nos perguntássemos quanto estas ações estão “só” mudando o mundo (ou seja, limpando uma margem de córrego, ou embelezando um bairro) e quanto elas estão efetivamente, mudando pessoas (ou seja, fazendo com que elas se sensibilizem, compreendam os porquês da degradação e da exploração) e, assim, fazendo com que elas se mobilizem autonomamente.

E vamos pensar numa outra observação de Paulo Freire: ninguém educa ninguém, todos se educam colocando-se um em relação ao outro. Interessante que Paulo Freire nos mostra que educar pode ser mais interessante e transformador se compreendermos que é um verbo reflexivo: educar-se. O papel de um educador, neste sentido, portanto, é o de oferecer um espaço de encontro entre diferentes idéias no qual, cada um, se educa, se transforma na vivência de situações coletivas.

Podemos imaginar desta forma que: Educar é oferecer condições (coletivas) para que cada um se transforme continuamente naquilo que deseja ser. Daí, por exemplo, educar pelo exemplo (expressão bastante comum na nossa área da Educação Ambiental) ultrapassa uma idéia de agir e mostrar o que é “certo” para o educando e se transforma numa oportunidade do educando ver ação e ter condições de refletir sobre o que viu, e neste processo, criticamente, se apropria daquilo que faz sentido para ele e para seu contexto sócio-histórico. Não seria mais uma cópia de um modelo, que em algum lugar supõe-se que deu certo, mas, a construção de uma visão crítica sobre uma situação mostrada ou vivenciada (não um modelo a ser seguido) para que cada um aproveite dela o que mais o ajuda a construir sua realização, a partir dos valores e visão de mundo próprio e de sua comunidade.

Uma ação irrefletida, dizia outro pensador brasileiro, Milton Santos, é uma ação débil, uma ação de dominação. Por outro lado, uma ação refletida é uma manifestação da vontade de que este mundo melhore, porque o compreendemos e sabemos em qual direção queremos que ele vá!

Isto se constrói lentamente, com ações de uma educação ambiental crítica, unindo pesszulares para atuarem na sociedade, tendo como foco a Água e suas diferentes relações com a sociedade como um todo.

As dificuldades e avanços necessários

Esta outra maneira de se pensar (e realizar) Educação e, conseqüentemente, Educação Ambiental guarda, claramente, vantagens e desvantagens.

As desvantagens são claras e nos surgem quase que imediatamente ao nos colocarmos neste outro lugar educativo, pois deveremos nos posicionar na “contramão” de todo um sistema de ensino tradicional e um sistema de valores hegemônicos em nossa sociedade:

·         É uma ação mais lenta, com idas e vinda, avanços e retrocessos, pois este processo só tem sentido se todos caminharem juntos. Como o mais importante é o aprendizado que se tem nos coletivos, ou avançamos juntos ou o grupo, com o tempo, se esfacelará, rompendo entre o que já construíram sua autonomia (por diferenças histórico-culturais já dadas nas nossas sociedades e aqueles que precisam de melhores condições para construírem sua autonomia.

·         Não é uma ação única, reprodutível e, portanto, não há modelos; cada grupo, cada comunidade, cada coletivo deverá conjuntamente construir seu próprio processo, evidentemente, aproveitando experiência anteriores que, no entanto, não podem ser apresentada como “modelos” e sim como experiência

Por outro lado, as vantagens de irmos em direção de uma Educação e Educação Ambiental mais crítica, mais produtoras de debates e de autonomia são fundamentais de serem reconhecidas para que esta conversão para estas idéias seja feita, mesmo que graduação, porém, permanentemente:

·         É uma ação que favorece a inclusão, combatendo um dos maiores problemas socioambientais da atualidade: a exclusão social que gera situações vulnerabilidade socioambiental, visíveis, agora, não só nos grandes centros urbanos;

·         É uma ação que reconhece a complexidade da questão ambiental chamando os diferentes atores envolvidos e superando a visão tecnicista e compartimentada que já deu suficientes demonstrações de sua inadequação tanto na compreensão quando no enfrentamento das questões socioambientais atuais;

·         É uma ação que favorece o reconhecimento individual e coletivo de responsabilidades diferenciadas dos diferentes atores sociais, promovendo justiça ambiental e definição de processos mais democráticos e participativos;

·         É uma ação que facilita a descentralização favorecendo a tomada de decisões locais mais apropriadas a cada situação específica o que seguramente aumenta o envolvimento, a participação e o compromisso de crescentes porções da população de uma determinada região.

·         Exige que todas as idéias tenham igual espaço de serem apresentadas, evitando que uma determinada idéia (científica ou não, técnica ou não), um determinado ponto de vista, um determinado conjunto de valores se sobreponha aos outros, normalmente considerados menos importantes.

Dada a urgência e a gravidade de algumas questões ligadas ao acesso de água para toda a população e à proliferação de doenças de veiculação hídrica (algumas mortais para recém-nascidos), estas desvantagens de um novo sistema de Educação não são desprezíveis e merecem toda nossa atenção nesta conversão para idéias mais críticas e emancipatórias de Educação Ambiental.

Quando a urgência ou a gravidade não nos permitem ficar somente nos processos “lentos” da Educação, a Gestão Ambiental pode

realizar seu papel de transformação da realidade por meio de seus instrumentos: leis, normas, incentivos e multas. Estes mecanismos trazem respostas interessantes e, cada vez, mais necessárias, porém não podemos nos acomodar e deixar os processos educativos (não no sentido conservador) seja sempre deixado para “mais tarde”.

Contribuições para um movimento conjunto: o enfrentamento das desigualdades

Qualquer proposta de enfrentamento das questões no campo das Águas que desconsidere alguns destes aspectos corre o risco de se tornar uma ação inócua ou, pior, geradora de maiores desigualdades.

Como uma licença poética, talvez estejamos na hora de criar Câmaras Estéticas de Educação Ambiental, Câmaras Culturais de Educação Ambiental, Câmaras Políticas de Educação Ambiental e, por que não, Câmaras Humanas de Educação Ambiental, pois nesta área as diferentes dimensões humanas e suas diferentes visões de mundo se entrelaçam de modo que não reconhecê-las é condenar a Educação Ambiental a uma série de ações importantes, mas, paliativas ou mesmo, inóquas. É claro que a mudança de nome não resolve o problema e, provavelmente, nem seja necessária. Mas, é fundamental que as dimensões não-técnicas sejam crescentemente incluídas nas nossas discussões.

Isto significaria que outros profissionais das áreas sociais e das áreas artísticas deveriam aparecer com mais freqüência nas CTEAs, assim como mais representantes de outros saberes não acadêmicos, como a sabedoria popular, os saberes espirituais, os saberes dos povos originários, para citar alguns exemplos.

Para isso, deveríamos nos esforçar por combater todas as formas de exclusão presentes em nossa sociedade. Porém, Boaventura de Souza Santos, artigo “O novo milênio Político” publicado na Folha de São Paulo de 10/04/2001 afirma que uma das características de nossa sociedade é a exclusão: “Vivemos em sociedades repugnantemente desiguais. Mas a desigualdade não nos basta. A igualdade, entendida como mesmidade, acaba excluindo o que é diferente. Tudo o que é homogêneo tende a transformar-se em violência excludente”. Dois processos, mesma resultante: excluir criando hierarquias e excluir apagando as diferenças.

Aprofundando-nos neste processo de combater as exclusões e as desigualdades entre seres humanos, o mesmo Boaventura Santos, no livro “Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social”, identifica cinco processos de exclusão (que ele chama de “não-existência” ou “ausência”):

• Monocultura do Saber: Tudo que não for científico é ignorante (e a ignorância é uma das formas de produzir não-existência). Dessa forma, todo o saber que não se provar ou não se originar de bases científicas é automaticamente desconsiderado, juntamente com quem o detém.

• Monocultura temporal: A ideia de desenvolvimento e progresso é contínua e única. Há somente uma forma de ser desenvolvido ou de progredir. Não existe o pensamento de que os “menos desenvolvidos” podem ser mais desenvolvidos em outros aspectos. Desta forma, excluem-se, como “atrasados” ou “sub-desenvolvidos”, aqueles que não compartilham dos mesmos ideais.

• Monocultura da escala universal: Universal e global em contraposição e sobreposição ao particular e local. Experiências particulares e locais passam a ser ignoradas em detrimento das primeiras e, assim, passam a não existir mais.

• Monocultura das Relações Sociais: Retrata as relações sociais (étnicas, religiosas…) numa situação de superioridade, o que cria o conceito de inferioridade. Logo, quem é inferior passa a não existir, a ser menos considerado.

• Monocultura da produtividade: Normas capitalistas são usadas para medir riquezas, modos de produção… Quem está fora dessas normas é preguiçoso, ineficaz e improdutivo, logo, passa a não existir. Só é “produto” aquilo que o mercado considera. A Economia Solidária, as trocas, por exemplo, passam a não ter importância, invisibilizando as populações que vivem desta forma.

Estas formas de silenciamento, de inferiorização, de exclusão estão presentes no dia-a-dia de todos nós, colocando-nos, por vezes, no papel de excludente e outras, no papel de excluído. Perceber estes processos e posicionarmo-nos frente a eles é tarefa (auto)educativa de todos nós. Este é um papel fundamental da Educação Ambiental na gestão de Águas, olhar para toda a Sociedade com a mesma importância.